Política de privacidade

 A MUSa Software, Lda. (Musa) respeita a sua privacidade. Por isso, todas as operações de tratamento dos seus dados pessoais, que nos forneça para acesso a funções ou serviços específicos enquanto utilizador do site www.maestrobymusa.com (Site), respeitam integralmente as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) n.º 679/2016, de 27 de, e a lei portuguesa de execução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Esta Política de Privacidade destina-se a informar o utilizador do Site sobre quais os dados que recolhemos, com que finalidade os recolhemos, durante que período os retemos e como pode, em qualquer altura, exercer os seus direitos enquanto titular.  

  1. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

A Musa Software, Lda., é a entidade responsável pelas operações de tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do site.

Exercício dos Direitos dos Titulares

Pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais dirigindo-nos comunicação para tal com as instruções que pretende, através de qualquer dos contactos abaixo:

  • Por carta remetida para Rua José Rodrigues, lote 5 4935-171 Viana do Castelo;
  • Por correio eletrónico para maestro@musasoftware.com, indicando como assunto “Privacidade de dados pessoais”.

É garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo. Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, lembramos que poderá apresentar-nos uma reclamação ou à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

  1. Dados Recolhidos

A Musa Software procede ao tratamento dos dados que nos fornecer para acesso a áreas específicas do Site ou a serviços disponibilizados. Os dados pessoais recolhidos limitam-se ao seu nome, endereço de correio eletrónico, telefone, denominação da empresa ou entidade que representa e número de identificação fiscal.

Quando navega no Site, a Musa recolhe automaticamente informação relacionada com a sua visita, incluindo o endereço de IP, páginas visitadas e interações efetuadas.

  1. Operações de Tratamento

A Musa limita-se a recolher, armazenar e processar os seus dados pessoais de acordo com as finalidades apresentadas em cada operação de recolha, não sendo utilizados para qualquer outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

  1. Quando Recolhemos os Seus Dados

Apenas quando visita o site interagindo de forma a receber produtos ou serviços:

  • Subscrição de Newsletter;
  • Download de documentação disponível;
  • Formulário de contacto e dúvidas;
  • Preenchimento de formulário de subscrição de plano ou período experimental.

 

  1. Finalidade dos Dados Recolhidos

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação comercial e contratual, à adaptação dos serviços às suas necessidades e interesses, a ações de informação e marketing de produtos e serviços entre outras atividades similares da Musa.

  • Ações de informação e marketing: A Musa oferece um serviço de informação periódica, através de e-mail para os utilizadores que o solicitem expressamente. É também considerado o envio por e-mail de newsletters, campanhas, promoções, informação de eventos, lançamento de novos produtos, entre outros.
  • Formulário de contacto e dúvidas: a Musa utiliza os contactos recolhidos neste formulário para responder aos pedidos de informação e esclarecimento de dúvidas.
  • Formulários de subscrição de plano ou período experimental: a Musa utiliza os dados recolhidos por esta via para criar os dados de acesso ao produto e celebrar o contrato com os clientes.

Em qualquer dos casos pode sempre exercer os seus direitos de acesso e alteração dos seus dados ou mesmo ao direito ao esquecimento, bastando manifestar essa vontade por e-mail para maestro@musasoftware.com, indicando como assunto “Privacidade de dados pessoais”.

Não recolhemos conscientemente informação pessoal de crianças com idade inferior a 13 anos ou abaixo do limite de idade aplicável. Se estiver abaixo do limite de idade, não utilize o serviço e não nos forneça qualquer informação pessoal.

  1. Período de Retenção dos Dados Recolhidos

O período de retenção dos seus dados varia com a finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados, salvo exercício de direito do titular de revogação do consentimento.

  1. Links Para Terceiros

O site da Musa Software poderá conter links para outros websites geridos por servidores de terceiros, relativamente aos quais a Musa não tem qualquer controlo direto ou indireto. Consequentemente, a Musa não poderá ser responsabilizada pela forma como os seus dados serão armazenados e utilizados nos servidores de terceiros. Aconselhamos a leitura atenta da Política de Privacidade de cada site de terceiro que aceda através do nosso Site, por forma a poder controlar de forma efetiva a forma de tratamento dos seus dados.

  1. Utilização de Cookies

Um “cookie” é um ficheiro que é guardado no computador de cada utilizador ao aceder a determinadas páginas da Internet, designadamente permitindo armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador de um equipamento. A Musa Software respeita o anonimato na utilização de cookies pelo que não podem ser considerados dados pessoais. O uso de “cookies” é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que através da maioria dos navegadores o utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os “cookies” instalados no seu equipamento, mediante a configuração das opções. Caso os bloqueie, é possível que certos serviços que delas necessitam não estejam disponíveis para utilização.

  1. Proteção de Dados

A Musa garante a segurança dos dados pessoais tratados através da adoção de diversas medidas de segurança, de carácter técnico e administrativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

  1. Transferência de Dados

A Musa poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. A Musa assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.

  1. Alteração da Política de Privacidade

A Musa reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas.

Política de Privacidade – Versão 1 – 13/07/2021