Site www.maestrobymusa.com e aplicação móvel Maestro Sócios.
A MUSa Software, Lda. (Musa) respeita a sua privacidade. Por isso, todas as operações de tratamento dos seus dados pessoais, que nos forneça para acesso a funções ou serviços específicos enquanto utilizador do site www.maestrobymusa.com (Site), respeitam integralmente as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) n.º 679/2016, de 27 de, e a lei portuguesa de execução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Esta Política de Privacidade destina-se a informar o utilizador do Site sobre quais os dados que recolhemos, com que finalidade os recolhemos, durante que período os retemos e como pode, em qualquer altura, exercer os seus direitos enquanto titular.
A presente Política de Privacidade aplica-se igualmente à aplicação móvel Maestro Sócios (“App”), nos mesmos termos e ao abrigo da mesma legislação, informando o utilizador sobre os dados recolhidos através da App.
A Musa Software, Lda., tem o NIPC 510356400 e sede na Avenida da Abelheira, nº 24, 4900-926 Viana do Castelo, sendo igualmente responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores da App, que trata em nome e por conta das entidades (associações, clubes ou outras organizações) que utilizam a plataforma Maestro para gestão dos seus sócios.
Pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais dirigindo-nos comunicação para tal com as instruções que pretende, através de qualquer dos contactos abaixo:
É garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo. Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, lembramos que poderá apresentar-nos uma reclamação ou à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
São ainda garantidos ao titular, a todo o tempo, os direitos de portabilidade dos dados e de limitação do tratamento.
A Musa Software procede ao tratamento dos dados que nos fornecer para acesso a áreas específicas do Site ou a serviços disponibilizados. Os dados pessoais recolhidos limitam-se ao seu nome, endereço de correio eletrónico, telefone, denominação da empresa ou entidade que representa e número de identificação fiscal.
Quando navega no Site, a Musa recolhe automaticamente informação relacionada com a sua visita, incluindo o endereço de IP, páginas visitadas e interações efetuadas.
No âmbito da utilização da App Maestro Sócios, são recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais:
Não são recolhidos dados de localização, câmara ou microfone através da App.
A Musa limita-se a recolher, armazenar e processar os seus dados pessoais de acordo com as finalidades apresentadas em cada operação de recolha, não sendo utilizados para qualquer outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.
Apenas quando visita o site interagindo de forma a receber produtos ou serviços:
No caso da App, os dados são recolhidos no momento da criação e utilização da conta de sócio.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação comercial e contratual, à adaptação dos serviços às suas necessidades e interesses, a ações de informação e marketing de produtos e serviços entre outras atividades similares da Musa.
Ações de informação e marketing: A Musa oferece um serviço de informação periódica, através de e-mail para os utilizadores que o solicitem expressamente. É também considerado o envio por e-mail de newsletters, campanhas, promoções, informação de eventos, lançamento de novos produtos, entre outros.
Formulário de contacto e dúvidas: a Musa utiliza os contactos recolhidos neste formulário para responder aos pedidos de informação e esclarecimento de dúvidas.
Formulários de subscrição de plano ou período experimental: a Musa utiliza os dados recolhidos por esta via para criar os dados de acesso ao produto e celebrar o contrato com os clientes.
Em qualquer dos casos pode sempre exercer os seus direitos de acesso e alteração dos seus dados ou mesmo ao direito ao esquecimento, bastando manifestar essa vontade por e-mail para maestro@musasoftware.com, indicando como assunto “Privacidade de dados pessoais”.
Não recolhemos conscientemente informação pessoal de crianças com idade inferior a 13 anos ou abaixo do limite de idade aplicável. Se estiver abaixo do limite de idade, não utilize o serviço e não nos forneça qualquer informação pessoal.
Os dados pessoais recolhidos através da App destinam-se, exclusivamente, a:
Os dados recolhidos através da App não são partilhados para fins de marketing por entidades terceiras.
A App utiliza um serviço de terceiros (ex.: Firebase Cloud Messaging, da Google) para o envio de notificações push. Para este efeito, é gerado e partilhado com esse serviço um identificador técnico do dispositivo, não sendo partilhado conteúdo de dados pessoais adicional. O utilizador pode desativar a receção de notificações a qualquer momento, através das definições do próprio dispositivo ou da App.
O utilizador pode solicitar, a qualquer momento, a eliminação da sua conta e dos dados pessoais associados, diretamente através da App, na secção Definições > [Conta/Perfil] > Eliminar Conta, ou através de pedido por correio eletrónico para maestro@musasoftware.com.
Após confirmação do pedido, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados no prazo de 30 dias, salvo os dados cuja conservação seja legalmente exigida (nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos relativos a pagamentos de quotas já efetuados), os quais serão conservados apenas pelo período legalmente obrigatório.
O período de retenção dos seus dados varia com a finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados, salvo exercício de direito do titular de revogação do consentimento.
Os dados pessoais recolhidos através da App são conservados enquanto a conta de sócio se mantiver ativa. Após a eliminação da conta ou cessação da relação associativa, os dados são eliminados nos termos do ponto anterior, sem prejuízo de obrigações legais de conservação aplicáveis (ex.: registos fiscais de pagamentos).
Nos termos já referidos, também a App não se destina à utilização direta e autónoma por menores de 13 anos. Caso a entidade associativa preveja a inscrição de sócios menores, os dados são geridos pelo respetivo encarregado de educação ou representante legal, que atua como titular da conta.
O site da Musa Software poderá conter links para outros websites geridos por servidores de terceiros, relativamente aos quais a Musa não tem qualquer controlo direto ou indireto. Consequentemente, a Musa não poderá ser responsabilizada pela forma como os seus dados serão armazenados e utilizados nos servidores de terceiros. Aconselhamos a leitura atenta da Política de Privacidade de cada site de terceiro que aceda através do nosso Site, por forma a poder controlar de forma efetiva a forma de tratamento dos seus dados.
Um “cookie” é um ficheiro que é guardado no computador de cada utilizador ao aceder a determinadas páginas da Internet, designadamente permitindo armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador de um equipamento. A Musa Software respeita o anonimato na utilização de cookies pelo que não podem ser considerados dados pessoais. O uso de “cookies” é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que através da maioria dos navegadores o utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os “cookies” instalados no seu equipamento, mediante a configuração das opções. Caso os bloqueie, é possível que certos serviços que delas necessitam não estejam disponíveis para utilização.
A Musa garante a segurança dos dados pessoais tratados através da adoção de diversas medidas de segurança, de carácter técnico e administrativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Estas medidas, de natureza técnica e organizativa, incluem, nomeadamente, a encriptação de credenciais, o controlo de acessos e a monitorização de segurança.
A Musa poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. A Musa assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
No âmbito da App, estes serviços podem incluir o alojamento, a manutenção técnica, o processamento de pagamentos e o envio de notificações push, estando as respetivas entidades contratualmente obrigadas a garantir níveis adequados de proteção de dados e a não utilizar os dados para fins próprios.
A Musa reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas.
A versão atualizada é publicada nesta página com indicação da respetiva data.
Política de Privacidade — Maestro Sócios — Versão 2 — 06/08/2026