Termos e condições

Os presentes Termos e Condições (“Termos”) regem todas as páginas da maestrobymusa.com (“Site”).

Ao aceder, visitar ou, por qualquer forma, utilizar o Site, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos.

  1. Utilização do Site

A Musa Software Lda. (Musa), entidade detentora do software Maestro, compromete-se a oferecer uma experiência positiva e segura a todos os utilizadores do Site. Para isso, precisamos que os utilizadores sigam um conjunto de regras básicas na utilização. Ao usar o nosso Site o utilizador deve cumprir todas as regras legais e regulamentares aplicáveis.

A maioria do conteúdo do site é de caráter meramente informativo. A Musa envida todos os esforços na atualização do mesmo, visando a manutenção de elevados padrões de qualidade, todavia, as informações poderão conter incorreções, erros de digitação ou estar pontualmente desatualizados.

Para aceder aos serviços e recursos da Maestro é necessário subscrever um dos planos disponíveis, mediante o pagamento de um preço. Nesses casos, ao utilizar os serviços da Musa Software como parte do Site, certos termos ou requisitos adicionais podem ser aplicáveis, sendo os mesmos parte integrante do contrato que o utilizador venha a celebrar com a Musa. Em caso de conflito entre os termos adicionais e os presentes, prevalecem aqueles.

Se o utilizador estiver a navegar ou utilizar o Site em nome da sua entidade empregadora ou em representação de uma pessoa jurídica, aquele declara e garante que está autorizado a aceitar os presentes Termos e Condições em nome daquela entidade. O utilizador é a única pessoa autorizada a usar as suas informações de login e é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha de acesso. O utilizador reconhece e concorda que as funcionalidades do software estão restritas à subscrição de um plano e pagamento do respetivo preço.

Todas as informações fornecidas devem ser precisas e verdadeiras.

Ao navegar no Site, o utilizador, aceita ainda que:

  • É expressamente proibida a sua utilização ou de qualquer do seu conteúdo para fins ilegais ou que, de qualquer modo contrariem as finalidades do mesmo, ou, ainda, que de forma direta ou indireta prejudiquem a imagem da Musa Software, seus produtos e serviços, empresas e entidades associadas.
  • É proibida toda e qualquer tentativa de criar ou introduzir neste Site qualquer tipo de vírus, código malicioso, bem como a criação, alteração ou eliminação de qualquer do seu conteúdo.

A Musa reserva-se o direito de:

  • Restringir, suspender ou encerrar o acesso do utilizador a qualquer parte do site;
  • Deixar de fornecer o serviço ou manter o site, em qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade. Neste caso, a Musa poderá reter ou excluir qualquer informação ou conteúdo que o usuário tenha fornecido.

Caso o utilizador viole as presentes condições, o seu acesso ao site poderá ser imediatamente bloqueado, sem qualquer aviso prévio.

  1. Subscrição software

Para a subscrição do software Maestro o utilizador deve preencher os dados solicitados no respetivo formulário (https://maestrobymusa.com/precos/), após o que receberá um contacto com a informação de pagamento para o plano selecionado. Após a confirmação do pagamento serão enviadas as credenciais de acesso ao software.

2.1Período experimental

O utilizador pode subscrever o período experimental de 30 dias o qual lhe dará o acesso a todos os módulos e funcionalidades do programa por forma a serem exploradas todas as suas potencialidades.

O utilizador concorda em não:

  • Exibir, enviar, receber ou armazenar conteúdo obsceno ou impróprio;
  • Ameaçar, assediar, perseguir, difamar ou fraudar qualquer pessoa ou entidade;
  • Violar direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual;
  • Anunciar, promover, endossar ou comercializar, direta ou indiretamente, quaisquer produtos, serviços, soluções ou outras tecnologias comerciais de terceiros;
  • Tentar recolher, armazenar ou publicar informações de identificação pessoal:
    • Sem o conhecimento ou consentimento do proprietário;
    • De menores de 13 anos em qualquer circunstância;
  • Distribuir emails em massa indesejados, não solicitados ou de assédio ou outras mensagens, promoções, anúncios ou solicitações (spam);
  • Enviar informações enganosas ou falsas de identificação da fonte, incluindo spoofing ou phishing;
  • Aceder ou usar qualquer aplicação, sistema ou serviço, ferramenta, dados, conta, rede ou conteúdo sem autorização ou para fins indesejados;
  • Desabilitar, perturbar, contornar, interferir ou, por qualquer forma, violar a segurança do Site;
  • Atacar, abusar, interferir, intercetar, interromper ou explorar qualquer utilizador, sistema ou serviço, independentemente de como realizado e independentemente de qualquer disposição em contrário nestes Termos, incluindo, mas não se limitando a, Negação de Serviço (DoS), monitorização, rastreamento, envio de spam, uso de bots, cavalos de Tróia, worms, spyware ou adware);
  • Envolver-se ou promover qualquer atividade ilegal ou criminosa;
  • Autorizar, permitir, habilitar, induzir ou encorajar qualquer terceiro a incorrer em qualquer dos comportamentos acima descritos.

 

  • Condições especiais de subscrição

A Musa pode estabelecer protocolos com diversas entidades para a atribuição de vantagens ao universo de bandas definido nos acordos. Nesses casos, a efetivação da subscrição depende da prova do preenchimento dos requisitos previstos no protocolo para a atribuição da vantagem.

Atualmente, a Musa dispõe de protocolos celebrados com:

  1. Conteúdo do site:

Os conteúdos do Site pertencem à Musa Software e são protegidos pelo direito de propriedade intelectual. A Musa concede aos utilizadores o direito limitado, revogável e não licenciável, de visualizar o conteúdo do site exclusivamente para seu uso interno ou fins pedagógicos. Além disso, determinado conteúdo pode incluir, mas não esgota, ícones, fotografias, documentação do produto, visões gerais de tecnologia ou guias de implementação.

  1. Isenções e Limitações de Responsabilidade

A Musa esforça-se por manter a precisão de todas as informações prestadas no Site, não assumindo embora qualquer responsabilidade pela exatidão das mesmas.  A Musa não endossa nem assume responsabilidade pela conduta do utilizador ou pelas informações que estes prestam ou enviam para o Site.

O Site contém links para sites de terceiros. Esses são fornecidos apenas como uma conveniência e a sua inclusão não implica qualquer endosso do seu conteúdo. O acesso a qualquer outro site vinculado a este é por conta e risco do utilizador, não assumindo a Musa qualquer responsabilidade pela exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, dados, opiniões, conselhos ou declarações contidas em tais sites.

O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, registo e palavra-passe. A Musa não será responsável por qualquer dano causado por furto ou apropriação indevida dos dados de acesso do utilizador, divulgação dos mesmos ou autorização a terceiros para a sua utilização.

Os presentes Termos e Condições podem ser alterados em qualquer momento e sem aviso prévio. A menção de serviços que não sejam prestados pela Musa é apenas para fins informativos e não constitui qualquer tipo de endosso ou recomendação.

Quaisquer alterações aos presentes termos, ao cálculo ou valor de preços, aos serviços da Musa ou qualquer parte ou elemento do Site, incluindo erros, interrupção temporária ou permanente, ou qualquer outro tipo de indisponibilidade, não fará a Musa incorrer em qualquer tipo de responsabilidade.

Termos e Condições – Versão 1 – 15/07/2021